A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. IDENTIFICAÇÃO
Este Site é de propriedade, mantido, e operado por Cerâmica e Distribuidora Nova Imagem LTDA, com endereço na Rua Dr. Hermídio Salzano - 1081, CEP 13.661-272, em Porto Ferreira, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.946.260/0001-54, com Inscrição Estadual nº 555.031.792.118
2. CONTATO - ATENDIMENTO DA CERAMICA NOVA IMAGEM LTDA
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Trocas e Devoluções de Produtos, a Nova Imagem disponibiliza o Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O Atendimento opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Por correio eletrônico, no endereço vendas@ceramicanovaimagem.com.br
(b) Por preenchimento do formulário de contato disponibilizado no site.
(c) Pelo telefone (19) 3585-2834, de Segunda à Quinta das 8h00 às 17h00 e Sextas das 8h00 às 16h00.
(d) Por correspondência endereçada à Cerâmica e Distribuidora Nova Imagem LTDA, com endereço na Rua Dr. Hermídio Salzano - 1081, CEP 13.661-272, em Porto Ferreira, São Paulo, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que o atendimento possa ser finalizado. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada.
3. INFORMAÇÕES GERAIS
A Nova Imagem toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
4. COLETA, UTILIZAÇÃO E GUARDA DOS DADOS
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Nova Imagem. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço de e-mail, número de telefone e endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Nova Imagem, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Nova Imagem nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Nova Imagem, se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse. A Nova Imagem poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política. Coleta de dados: Registros de acesso. A Nova Imagem manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Nova Imagem, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados: Outras formas. A Nova Imagem poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o Atendimento. Finalmente, a Nova Imagem poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados: E-mail. A Nova Imagem utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação) e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda/esquecimento da senha. Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, mensagens SMS ou via aplicativos de mensagens instantâneas. Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Nova Imagem poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da Nova Imagem contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A Nova Imagem guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Nova Imagem se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
5. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
A Nova Imagem tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Nova Imagem poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Nova Imagem desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
6. DADOS TRANSMITIDOS SEM SOLICITAÇÃO DA NOVA IMAGEM
A Nova Imagem solicita ao Usuário que não envie à Nova Imagem quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Nova Imagem. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Nova Imagem de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao Usuário ou consumidor. A Nova Imagem desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Recursos tecnológicos. A Nova Imagem adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Nova Imagem têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do ?cadeado de segurança? em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A Nova Imagem recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Nova Imagem nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Nova Imagem recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A Nova Imagem envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Nova Imagem não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o Atendimento.
Cartões de crédito. A Nova Imagem não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Nova Imagem.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da Nova Imagem, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Nova Imagem exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Nova Imagem.
8. DIREITOS DAS PESSOAS SOBRE OS DADOS COLETADOS
A Nova Imagem permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A Nova Imagem manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período.
9. USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE DA NOVA IMAGEM
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da nova Imagem sob qualquer meio ou forma.
10. POLÍTICA DE DADOS DE MENORES
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do Site da Nova Imagem não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o Atendimento para retificar, modificar ou remover tais dados.
11. CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão resolvidos pela Nova Imagem em conformidade com a legislação em vigor.
